Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Uma paciente que esperava por uma cirurgia no Hospital da Bahia passou por uma situação desagradável na última quarta-feira (11). Enquanto aguardava no quarto 106, bloco C, localizado no primeiro andar, a mulher percebeu que a cama onde estava deitada estava suja de sangue de outra pessoa. O leito havia sido usado antes por uma paciente que sofreu uma hemorragia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho.

Foto: Divulgação/PM

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça Militar, obteve a condenação de seis policiais militares. Eles foram condenados pela Justiça Militar pelos crimes de sequestro, tortura e roubo, praticados durante uma abordagem em serviço. Os crimes ocorreram em maio de 2019, na localidade de Fazenda Coutos, em Salvador, quando a vítima foi retirada à força de um estabelecimento comercial, conduzida para um local ermo e submetida a tortura física e psicológica.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) existe desde 1990, mas poucas pessoas conhecem o conteúdo desse dispositivo ou como proceder quando se deparam com algum problema. Situações como produtos com defeitos, queixas sobre serviços ou denúncias de práticas de venda casada e propaganda enganosa são exemplos onde o consumidor pode precisar recorrer às vias judiciais para solucionar uma questão.

No relatório enviado ao STF, a PF indica que Janones (foto) é o "eixo central em torno do qual a engrenagem criminosa gira"

A PF (Polícia Federal) indiciou o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela suposta prática de delito conhecido popularmente como “rachadinha”, que é o desconto ou a devolução para o parlamentar de parte do salário de assessores do seu gabinete. Em relatório final enviado ao STF, a corporação diz que o parlamentar “é o eixo central em torno do qual toda a engrenagem criminosa gira”. O R7 entrou em contato com o parlamentar, mas ainda não há manifestação.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma mulher foi condenada a 14 anos de prisão por matar a própria filha, de um ano e 9 meses, afogada em um tanque de lavar roupas. O caso aconteceu em maio de 2022, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

Fonte: Acervo Voz da Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou hoje a realocação de 20 seções eleitorais em Santo Antônio de Jesus, visando melhorar a organização e o acesso durante as próximas eleições municipais. As mudanças afetam diversas escolas e centros comunitários em todo o município.

A nova legislação australiana que impõe multas significativas para plataformas que não combatam a desinformação é um desenvolvimento interessante e segue uma tendência global de maior regulamentação sobre as grandes empresas de tecnologia. O objetivo é criar uma estrutura mais robusta para a responsabilidade das plataformas em relação ao conteúdo publicado por seus usuários.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, interrompeu o julgamento do pedido de habeas corpus do jogador Robinho após pedir vista. Nesta sexta-feira (13), os magistrados analisam se irão manter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou a sentença da condenação do ex-jogador por estupro coletivo. 

Foto: Instagram

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, mantendo a sua prisão preventiva. Deolane está sendo investigada por suspeita de envolvimento com uma organização criminosa que pratica lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

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