O rapper Jay Z, nome artístico de Shawn Carter, está sendo acusado em uma ação civil de ter abusado sexualmente de uma menor de 13 anos em uma festa ocorrida após o MTV Video Music Awards no início dos anos 2000.

Um analista de dados de Salvador teve sua demissão por justa causa mantida após ser flagrado jogando UNO, um jogo de cartas, durante o expediente. A decisão foi confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que manteve a sentença de primeira instância, e não há mais possibilidade de recurso.

A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recursos de apelação para aumentar as penas de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, condenados pelo duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em 14 de março de 2018.

As eleições municipais de 2024 trouxeram à tona um esquema de fraude eleitoral envolvendo a transferência ilegal e coletiva de títulos de eleitores entre cidades, prática que pode ter influenciado o resultado em diversos municípios de pequeno e médio porte.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se favorável à constitucionalidade do contrato intermitente, criado pela reforma trabalhista de 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB). Esse formato de trabalho formaliza serviços temporários, conhecidos como “bicos”, e tem como objetivo atender demandas sazonais, permitindo que o trabalhador seja convocado apenas quando necessário.

Entre as 101 empresas autorizadas a operar no mercado brasileiro de apostas de quota fixa, 70 foram estabelecidas em 2024, sendo 54 delas registradas no segundo semestre, segundo dados da Receita Federal.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) republicou o edital da primeira edição do 7.ª Justiça Pesquisa, que tem a finalidade de realizar pesquisas de interesse do Poder Judiciário brasileiro e fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas judiciárias pelo CNJ, visando e elaboração de um diagnóstico sobre a litigância predatória na justiça. As propostas das instituições interessadas podem ser enviadas até 20 de dezembro.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a suspensão da Concorrência Pública nº 008/2022, realizada pela Prefeitura de Eunápolis, após alegações de irregularidades no processo licitatório. A decisão atende ao pedido da Embasa, que solicitou a suspensão da licitação até que as irregularidades fossem apuradas.

Entre as 101 empresas de apostas de quota fixa autorizadas a operar no Brasil pelo Ministério da Fazenda, 70 foram criadas em 2024, sendo 54 delas registradas no segundo semestre do ano.

Após ser flagrada com um celular em sua cela, a ex-deputada federal Flordelis dos Santos, de 63 anos, ela foi levada para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Complexo penitenciário de Bangu, alegando tontura, dor de cabeça e pressão alta. A cantora gospel e pastora se encontrava em isolamento, após o aparelho ser encontrado em seus aposentos na noite de quarta-feira, 4.