Lideranças indígenas se reuniram, na última quinta-feira (21), com integrantes do Ministério Público Federal (MPF), para discutir as medidas que devem ser tomadas após policiais militares agredirem a pataxó hãhãhãe Priscila Muniz, de 31 anos. O caso ocorreu na terça-feira (19), durante uma festa de comemoração ao aniversário de 60 anos da cidade de Pau Brasil, no sul da Bahia.
As lideranças indígenas foram ouvidas por representantes da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, onde tramita um procedimento administrativo que acompanha as políticas de segurança pública e relacionamento das Polícias Militar, Civil e Federal, em relação aos povos e comunidades tradicionais.
Foi deliberado que na próxima quinta-feira (28) será organizada uma reunião do MPF com o comando da Polícia Militar (PM), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social/BA e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
No encontro, serão abordados os seguintes assuntos:
- necessidade de identificação ágil e afastamento imediato dos policiais militares envolvidos;
- responsabilização dos agressores;
- realização de capacitação específica das corporações militares para ações envolvendo comunidades e povos tradicionais;
- ações para que fatos como esses não mais se repitam na Bahia.
Em nota, o MPF afirma que solicitou à Secretária de Saúde do Estado da Bahia que adote as providências necessárias para o cuidado com a saúde da vítima por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O caso foi encaminhado à unidade do MPF no município de Ilhéus, que atende a cidade de Pau Brasil. O Grupo Especial de Atuação para o Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado da Bahia também foi comunicado para adoção de providências. (G1)
