O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na manhã desta segunda-feira (31), a lei do programa Escola em Tempo Integral. A nova legislação estabelece medidas para incentivar estados e municípios a ampliarem as matrículas em tempo integral na educação básica. O governo federal vai disponibilizar assistência técnica e repassar recursos para viabilizar essa expansão.

O Ministério da Educação planeja destinar R$ 4 bilhões para a criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral. A meta é chegar a 3,2 milhões de matrículas até 2026. Com essa iniciativa, o governo busca fortalecer o Plano Nacional de Educação e promover uma educação mais completa e abrangente para os estudantes brasileiros.

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso, serão consideradas novas matrículas aquelas feitas a partir de janeiro de 2023, em que os estudantes permaneçam na escola por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, em dois turnos. (metro1)