O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (3), a lei que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa prevê a realização de procedimentos odontológicos para mulheres que sofreram agressões resultando em danos à saúde bucal. O programa abrange serviços como reconstrução dentária, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros.

A sanção contou com as assinaturas dos ministros Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Cida Gonçalves (Mulheres) e Alexandre Padilha (Saúde).