O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a criticar nesta 5ª feira (18.abr.2019) a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de reportagem do site da Revista Crusoé e de O Antagonista (relembre aqui). O texto foi publicado na 6ª feira (12.abr). A decisão do ministro foi dada no sábado (13.abr.2019).

“Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”, afirmou Marco Aurélio em entrevista à Rádio Gaúcha.

O ministro declarou ainda que há 1 problema da autoestima entre os magistrados. “Precisam tirar o pé do acelerador. Precisam ter menos autoestima e observar com rigor a lei das leis, que é a Constituição Federal. Não se avança culturalmente se não for assim”, disse.

TOFFOLI NEGA TER HAVIDO CENSURA

O presidente do STF, Dias Toffoli, refutou a tese de que houve censura em entrevista ao jornal Valor Econômico. Para Toffoli, os veículos de imprensa orquestraram uma narrativa “inverídica” para constranger e emparedar o Supremo às vésperas de a Corte tomar uma decisão sobre a prisão após o julgamento em 2ª instância.

Para o ministro, a agenda de julgamentos do Supremo influenciou na publicação da reportagem da revista Crusoé. Tofolli ainda afirma que a propagação de notícias falsas foi “orquestrada” e configura uma “obstrução de administração da Justiça”.

Após críticas à decisão do STF de retirar a reportagem do site da revista, o presidente da Corte diz que se alguém publica “uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar”. O ministro também critica os veículos de comunicação: “Tem que lembrar quem financia esses sites. Isso não é imprensa livre. É imprensa comprada.”

Em nota ao jornal Valor Econômico, Mário Sabino, sócio do O Antagonista  disse que o site e a revista Crusoé “não aceitam receber nenhum patrocínio estatal, inclusive na forma de anúncios” . De acordo com ele, o site O Antagonista “sobrevive principalmente por meio de publicidade de empresas privadas, via mídia programática” e a revista Crusóe mantém sua independência financeira “exclusivamente da venda de assinaturas”.

Na 4ª feira (17.abr.2019), Toffoli afirmou que os limites da liberdade de expressão estão estabelecidos na própria Constituição.

Poder 360º