O MEC divulgou as regras e o calendário do programa Pé-de-meia, que pagará uma bolsa para alunos de baixa renda do ensino médio. 

A poupança pode chegar a R$ 9,2 mil. O programa Pé-de-meia é um incentivo para que alunos da rede pública não abandonem os estudos. 

O programa deve atender cerca de 2,5 milhões de estudantes, diz o MEC. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira do DOU.

QUEM PODE PARTICIPAR 

Estudantes de 14 a 24 anos da rede pública. Eles devem estar matriculados no ensino médio ou EJA (Educação para Jovens e Adultos). 

A família dos alunos deve estar inscrita no CadÚnico. Terão prioridade as famílias que recebem o Bolsa Família. 

COMO SE INSCREVER 

As escolas enviarão ao MEC os dados dos estudantes. O governo fará um cruzamento de dados para definir quais alunos têm direito ao programa. 

As contas bancárias serão abertas pelo MEC. Para receber o benefício, os estudantes devem ter CPF e estar inscritos no CadÚnico. 

Neste ano, o governo vai considerar as informações contidas no CadÚnico no dia 10 de fevereiro de 2024. 

QUAIS SÃO OS VALORES 

Incentivo para matrícula. Valor anual de R$ 200. 

Incentivo de frequência. Valor total de R$ 1.800 pago em nove parcelas. Em 2024, o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600. 

Incentivo para conclusão do ano. Valor anual de R$ 1.000.