O Ministério da Saúde abriu mais 10 mil novas vagas para o Mais Médicos, na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital com a expansão do programa e com as orientações foi publicado nesta segunda-feira (19).
De acordo com a pasta, todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas até o dia 27 de junho.
Municípios de maior vulnerabilidade social serão priorizados para “garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais”, segundo o ministério. Em relação aos médicos, a prioridade de seleção segue para profissionais brasileiros formados no Brasil.
? Como funciona? A coparticipação é uma parceria entre o Ministério da Saúde e as prefeituras, com o objetivo de levar médicos do programa para aquela cidade. A pasta desconta do repasse do piso de Atenção Primária o valor de custeio mensal da bolsa formação dos médicos. Os municípios ficam responsáveis pelo pagamento do auxílio moradia e alimentação. E as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde.
Após a etapa de validação das vagas dos municípios, o Ministério da Saúde irá publicar o chamamento dos médicos inscritos no último edital, publicado em maio e que teve mais de 34 mil inscritos.
Esse edital marcou o retorno do Mais Médicos na nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram ofertadas 5.970 vagas para 1.994 municípios do país. A expectativa é de que os profissionais selecionados para essas vagas comecem a trabalhar a partir do final deste mês.
No dia 9, o Ministério da Saúde divulgou o resultado preliminar da escolha das vagas dos profissionais inscritos no programa. O prazo para recurso dessa etapa terminou no dia 12.
Critérios para adesão dos municípios
A adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). São eles:
- Município com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das equipes de Saúde da Família;
- Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
- Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.
Segundo o Ministério da Saúde, o gestor local deve priorizar a alocação de médicos do programa nas equipes de atenção básica que estejam sem médicos ou que atendam populações que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
O novo Mais Médicos
O edital do novo Mais Médicos foi publicado no dia 22 de maio. 34.070 profissionais se inscreveram – um recorde, de acordo com o governo federal. Desses, 30.175 são brasileiros e outros 3.895 são médicos estrangeiros com registro no exterior.
Segundo o governo, a seleção irá “recompor vagas ociosas dos últimos quatros anos” e “atender os vazios assistenciais e as regiões com maior índice de vulnerabilidade do país”.
? Profissionais brasileiros formados no país tiveram prioridade na convocação. Médicos formados no exterior, nascidos no Brasil ou estrangeiros, também podem ser chamados, mas em vagas remanescentes.
? A seleção se deu por meio de avaliação do currículo dos candidatos, com pontuações para cada formação a mais ou experiência anterior que o médico tenha.
? Cada bolsa-formação concedida pelo programa será no valor de R$ 12.386,50 por 48 meses prorrogáveis pelo mesmo período.
Novidades no programa
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o programa conta com mais de 8 mil médicos.
Entre as novidades no novo edital, estão:
- Tempo de contrato (de três para quatro anos).
- Possibilidade de licença maternidade (seis meses) e paternidade (20 dias).
- Especialização em medicina da Família e Comunidade e a possibilidade de mestrado em Saúde da Família.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 45% das vagas ofertadas no novo edital estão em regiões de vulnerabilidade social. Só neste ano, 117 médicos foram enviados para atuar em Distritos Sanitárias Indígenas (DSEIS), como o presente no território Yanomami.
O governo quer que até o fim do ano o programa conte com 28 mil médicos atendendo no país. (G1)
