O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica com orientações para que farmácias autorizadas realizem testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites virais e outras ISTs (infecções sexualmente transmissíveis).
De acordo com Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), os exames não servem para diagnóstico, somente triagem, ou seja, facilitam a detecção de doenças, mas não devem ser usados de forma isolada para a tomada de decisões clínicas. As farmácias devem estar articuladas com a rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância epidemiológica do território para promover o encaminhamento adequado dos usuários com testes reagentes, acesso à conclusão diagnóstica e, quando necessário, ao tratamento.
Os resultados que indiquem doenças de notificação compulsória devem ser notificados ao Ministério da Saúde, conforme previsto na legislação brasileira. De acordo com o documento, o profissional responsável pela testagem deve orientar o usuário sobre os
possíveis resultados e o que eles podem representar. Todas as dúvidas do paciente devem ser acolhidas e respondidas.