O Ministério da Saúde pretende revogar uma série de portarias que formam a política de saúde mental no país desde 1990. A Folha de S.Paulo obteve essa informação ao ter acesso a uma planilha com as principais propostas e uma apresentação feita ao Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde) na última quinta (3).

De acordo com o jornal, entre as propostas, está o fim do programa De Volta para Casa, que tem como objetivo reinserir pacientes com transtornos mentais na sociedade. Além disso, seriam retiradas as equipes que apoiam a transferência de moradores de hospitais psiquiátricos para serviços comunitários. O grupo técnico responsável por fazer as mudanças argumenta que esses serviços seriam atribuições da assistência social, não da saúde.

Entre as propostas, está também a de que os Centros de Apoio Psicossocial (Caps), base da politica de saúde mental, atuem apenas com reabilitação e está em consideração a anulação desses espaços para os usuários de álcool e drogas. A proposta ainda diminui o controle sobre as internações involuntárias, ao retirar a determinação que exige comunicação prévia ao Ministério Público.

A ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria) fez um documento que está servindo como base para várias propostas de mudanças, mas nega que elas signifiquem um desmonte atual da política. O projeto preocupa, porém, a comunidade acadêmica que estuda as políticas de saúde mental e os gestores da saúde, que temem um retrocesso nesse quadro. (Metro1)