A influenciadora Deolane Bezerra pode ter sua ação penal contra o também influenciador Rafael Murmura arquivada por conta de um erro processual.

Em agosto de 2024, Deolane entrou com uma queixa-crime acusando Murmura de calúnia e difamação, após ele afirmar em uma rede social que ela teria ligações com organizações criminosas, envolvimento em roubos e esquemas de tráfico de drogas.

No entanto, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) se pronunciou no último dia 26 de março e apontou que Deolane teria perdido o direito de continuar com a ação por suposta decadência — termo jurídico que se refere à perda do direito por inércia, quando não se toma a providência necessária dentro do prazo legal.

Segundo a promotora responsável pelo caso, a influenciadora não corrigiu falhas na queixa-crime dentro do prazo de seis meses a partir do momento em que teve ciência dos supostos crimes. As correções deveriam ter sido feitas até o dia 1º de fevereiro de 2025, mas só foram apresentadas em 17 de fevereiro.

Com isso, o Ministério Público sugeriu que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) reconheça a decadência e, consequentemente, extinga a punibilidade de Rafael Murmura, o que impediria a aplicação de qualquer pena ao influenciador pelas acusações em questão.

Apesar da manifestação do MP-RJ, a decisão final ainda cabe ao TJ-RJ, que pode aceitar ou não o parecer da promotoria.

Vale lembrar que, em um processo cível, Rafael Murmura já foi condenado a pagar R$ 15 mil a Deolane Bezerra em indenizações pelas mesmas declarações que agora são alvo da disputa criminal.