O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou uma discussão acalorada com o ex-ministro Aldo Rebelo nesta sexta-feira (23), durante audiência de instrução no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
Convocado como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, um dos réus na ação penal, Rebelo foi advertido por Moraes com a possibilidade de prisão por desacato: “Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato”, declarou o ministro.
A tensão teve início quando Aldo Rebelo comentou uma fala atribuída a Garnier, que teria colocado suas tropas “à disposição” do então presidente. O ex-ministro alegou que a expressão poderia ser interpretada como força de linguagem, argumentando que a língua portuguesa comporta figuras de estilo que não devem ser tomadas ao pé da letra.
“Quando alguém diz que ‘estou frito’ não significa que está dentro de uma frigideira, quando diz que ‘está apertado’ não significa que está submetido a uma pressão literal. Quando alguém diz ‘estou à disposição’, a expressão não precisa ser lida literalmente”, afirmou Rebelo.
A resposta foi rebatida por Moraes, que o interrompeu: “O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier disse a expressão? Então o senhor não tem condição de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos.”
Rebelo retrucou: “Em primeiro lugar, a minha apreciação da língua portuguesa é minha e eu não admito censura.” Moraes então reiterou a advertência: “Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato.” Rebelo respondeu: “Estou me comportando.” O ministro encerrou o embate dizendo: “Então se comporte e responda à pergunta.”
O Supremo Tribunal Federal não autorizou a divulgação de áudios, vídeos ou imagens da audiência.