MPF exige explicações da Meta sobre mudanças na moderação de conteúdo

Empresa tem 30 dias para esclarecer se nova política será aplicada no Brasil e seus impactos nos direitos dos usuários.

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo solicitou explicações à cúpula da Meta sobre as recentes mudanças na política de moderação de conteúdo, anunciadas pelo presidente-executivo Mark Zuckerberg, nesta quarta-feira (8). O MPF busca entender se essas alterações afetarão os usuários no Brasil. A empresa tem um prazo de 30 dias para responder à solicitação.

A mudança foi anunciada na terça-feira (7) e inclui o fim da checagem independente de conteúdo e o lançamento de um novo recurso, denominado “notas da comunidade”, similar ao que a rede social X (antigo Twitter) de Elon Musk já utiliza. O MPF, por meio de um ofício, quer saber se essas mudanças nos EUA terão repercussões nos direitos dos usuários no Brasil.

O pedido de informações está vinculado a um inquérito civil conduzido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão desde 2021, que investiga as ações de plataformas digitais no combate à desinformação e à violência digital no país. O MPF também investiga quais medidas as empresas estão adotando para detectar e combater a desinformação.

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