Policiais militares e seus familiares estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) sob acusação de terem atuado em suposto esquema de transferências para o curso de medicina da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco), em Paulo Afonso, interior da Bahia.

A suspeita é de que os policiais e as respectivas famílias estão usando a lei ex officio, que assegura o direito à continuidade dos estudos dos militares, de forma irregular. Com isso, eles estariam burlando o sistema de ingresso na universidade federal, sem passar pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) ou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que configura desvio de finalidade da lei.

Estudantes e servidores da Univasf apresentaram a denúncia sinalizando sobre o esquema. A lei ex officio prevê que instituições de educação superior devem aceitar a transferência de alunos regulares, para cursos afins, independentemente da época do ano e de existência de vagas.

O esquema funciona da seguinte forma: a pessoa ingressa em um curso de uma faculdade particular e pede transferência para o curso de medicina da Univasf, cursando assim uma universidade federal sem ser aprovada em uma seleção, como explica um aluno regular do curso, que não quer ser identificado por medo de represálias.

“Eles realizam a matrícula em uma instituição privada da área da Saúde, ou passam em cursos de instituições de ensino público com nota de corte muito inferior em relação à medicina. Aí se transferem para o curso de medicina da Universidade Federal do Vale São Francisco, no campus Paulo Afonso, utilizando a lei”.

O que levantou a suspeita é que, além do aumento repentino de matrículas de militares e familiares no curso de medicina, essas pessoas estavam sendo transferidas de cursos anteriores diferentes do de medicina.

O esquema se repete em ao menos 27 casos, desde o segundo semestre de 2017. (Fonte: Bahia.ba)