OAB enviou à CPI da Covid denúncia contra Bolsonaro por genocídio indígena

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Um relatório entregue pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) à CPI da Covid no Senado faz um relato com extensos argumentos para defender que seja feita uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por genocídio contra povos indígenas. A informação é de reportagem do poertal UOL.

Segundo a publicação, o documento foi entregue no último dia 13, tem 38 páginas e é assinado por Paulo Machado Guimarães, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB.

O relatório afirma que houve uma “sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial”, uma das condutas tipificadas do crime de genocídio.

Esse é o segundo relatório que aponta para crime de genocídio praticado pelo governo durante a pandemia. O primeiro foi assinado pelo bacharel em direito e filosofia Álvaro de Azevedo Gonzaga, que tem pós-doutorado em história dos povos indígenas e é professor da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo.

O uso do termo genocídio indígena no relatório final da CPI é uma das divergências entre o relator Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), que foram explicitadas após vazamento do seu conteúdo à imprensa, adiando a votação final pelos senadores. (Metro1)