As ações de fiscalização acontecerão até 12 de agosto
Com o objetivo de fiscalizar e orientar o mercado de consumo que se prepara para as vendas do Dia dos Pais, este ano celebrado no dia 14 de agosto, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, nesta segunda-feira (1º), a operação “Dia dos Pais 2022”. As ações de fiscalização acontecerão até 12 de agosto.
A operação do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) tem a finalidade de coibir as práticas abusivas, reprimir a comercialização de produtos que possam trazer riscos a saúde e segurança dos consumidores, bem como fiscalizar a comercialização de produtos importados, os prazos de validade e as vendas casadas.
O Procon inspecionará, em especial, os estabelecimentos voltados ao comércio de produtos masculinos, localizados nos grandes centros comerciais e lojas de rua.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, podendo ser multados e sofrer outras sanções contidas no Código de Defesa do Consumidor.
As denúncias poderão ser encaminhadas através do Aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail. (bahia.ba)
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