O partido Novo protocolou, nesta terça-feira (10), uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Carnaval deste ano.

De acordo com a legenda, o desfile teria ultrapassado o caráter cultural ao colocar o presidente como figura central do enredo, em uma apresentação financiada com recursos públicos estimados em R$ 1 milhão. Para o partido, a exposição configuraria promoção política fora do período permitido pela legislação eleitoral.

Na ação, o Novo solicita que o TSE impeça a realização do desfile nos moldes apresentados e também determine a proibição do uso de imagens, áudios ou trechos da música em qualquer tipo de propaganda partidária ou eleitoral. A representação ainda pede a remoção imediata de vídeos e conteúdos já divulgados nas redes sociais e plataformas digitais relacionados ao evento.

Segundo o documento enviado ao tribunal, o enredo da escola faz referências diretas ao cenário político nacional, incluindo menções à polarização das eleições de 2022, além do uso de jingles históricos do Partido dos Trabalhadores, do número da legenda nas urnas e de expressões que, na avaliação do Novo, se assemelham a um pedido explícito de voto.

O partido sustenta que a apresentação extrapola os limites de uma homenagem artística e assume características típicas de campanha eleitoral, o que poderia ferir as regras que regem a igualdade de disputa entre possíveis candidatos.

Até o momento, não houve manifestação oficial do presidente Lula, do PT ou da escola de samba sobre a representação apresentada ao TSE. O caso aguarda análise da Justiça Eleitoral.