A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta segunda-feira 16 um pacote de denúncias ao Supremo Tribunal Federal contra mais de 30 pessoas envolvidas no quebra-quebra promovido por bolsonaristas no último dia 8, em Brasília, no Senado. A representação está sob sigilo.

Na peça, o subprocurador-geral do MPF, Carlos Frederico Santos, diz que “o objetivo final dos atos golpistas seria a instalação de um regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado Democrático de Direito”. Ele, então, solicita a prisão preventiva e o bloqueio de bens dos denunciados no valor de 40 milhões de reais, a serem utilizados para reparar os danos provocados aos cofres públicos.

Os terroristas devem responder pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado.

Na representação, a PGR também pediu a inclusão dos nomes dos denunciados no Sistema de Tráfego Internacional da Polícia Federal, para evitar que eles deixem o país sem prévia autorização judicial.

“No interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”, diz um trecho do documento.

Mais cedo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, antecipou que cerca de 40 denúncias estavam prontas contra os vândalos. A declaração foi dada durante reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Wendal Carmo / Redator em Carta Capital