A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, declarou ter sido alvo de ameaças e tentativas de intimidação nos dias que antecederam a apresentação de seu relatório final. A denúncia foi revelada em entrevista publicada nesta quinta-feira (13).

O Supremo Tribunal Federal (STF) adotou nesta terça-feira (22) uma medida restritiva que impede o uso de celulares durante o julgamento de denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado. Os aparelhos do público que acompanha a sessão foram recolhidos e lacrados em sacolas plásticas, semelhantes às utilizadas em concursos públicos.

Na noite desta quinta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para estender o prazo de resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 83 dias. A denúncia acusa o ex-presidente de tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira (11) pela absolvição de Vitor Manoel de Jesus, um homem em situação de rua acusado de participar dos ataques às sedes dos Três Poderes, em janeiro de 2023.

O ministro Alexandre de Moraes deixa a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º), após um ano à frente do cargo. O ministro Cristiano Zanin será o novo presidente da turma, com sua primeira sessão ocorrendo hoje.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (16/4), que os representantes do X (antigo Twitter) prestem depoimento para ser questionados se o dono da rede social, Elon Musk, tem o poder de “determinar a publicação de postagens na rede” e se ele fez isto em relação a perfis bloqueados pela Justiça Brasileira.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu, nesta quarta-feira (21), a lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicação ao cargo de procurador-geral da República.

A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta segunda-feira 16 um pacote de denúncias ao Supremo Tribunal Federal contra mais de 30 pessoas envolvidas no quebra-quebra promovido por bolsonaristas no último dia 8, em Brasília, no Senado. A representação está sob sigilo.

A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou, na noite desta sexta-feira (4) a favor de que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), réu no inquérito dos atos antidemocráticos, volte para a prisão por violar o uso da tornozeleira eletrônica.

BRASÍLIA – O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai prestar depoimento neste sábado, à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República em Curitiba (PR), onde voltou a morar.