Um brasiliense que curtia o carnaval em um camarote no circuito Dodô (Barra/Ondina) foi preso na madrugada desta quarta-feira (22) pelo crime de homofobia, após ofender um prestador de serviço. O homem, de 51 anos, foi encaminhado para o posto do Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR).

De acordo com a Polícia Civil, os depoimentos da vítima e de testemunhas dão conta de que o turista queria que o seu filho menor entrasse no camarote sem autorização do Juizado e disse para o prestador de serviço que pediu a comprovação: “Corte de cabelo, crie jeito de homem e deixe de ser viado”. Com isso, uma equipe da polícia foi acionada e autuou o homem em flagrante.

Após ser ouvido no posto do SERVVIR, o turista foi levado para exames de Corpo de Delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde segue custodiado à disposição da Justiça.

Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pelo enquadramento da transfobia e da homofobia como tipo penal previsto na Lei de Racismo. A Lei foi modificada recentemente, destacando-se o seu Artigo 20 que considera como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou grupos minoritários que venha a causar constrangimento, humilhação, vergonha etc. (BN)