O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.

Brasil e Japão assinaram, nesta sexta-feira (3), três acordos nas áreas de recuperação de terras degradadas, segurança cibernética e promoção de investimentos. Os atos ocorreram durante encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro-ministro do Japão, Fumiu Kishida, no Palácio do Planalto.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta sexta-feira (3), por unanimidade, um recurso apresentando pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) contra a condenação por abuso de poder durante as comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022.

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, passou a primeira noite em casa após deixar a prisão em Brasília na tarde de sexta-feira (3). Mesmo em liberdade, ele está sujeito a uma série de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil.

O governo federal irá montar um escritório permanente em Porto Alegre para acompanhar as operações de socorro ao estado, que vive a maior tragédia de sua história por causa das fortes chuvas.

O entorno de Lula (PT) aponta uma série de erros na organização do ato em comemoração do Dia do Trabalhador, na quarta-feira (1º), e na própria participação do presidente. Da falha pela escolha do lugar, distante do centro, à tímida convocação de parlamentares e apoiadores, aliados do presidente veem desarticulação prejudicial ao governo no evento. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (1º/5), a lei que altera a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, para isentar trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.

O texto aprovado pelo Senado traz as mudanças já feitas na Câmara e duas alterações sugeridas pela relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Para a senadora, a aprovação do projeto beneficia milhares de cidadãos que são diretamente e indiretamente beneficiados pelo programa.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do texto no Senado, disse que a antecipação dos recursos é necessária para atender à demanda do Congresso por emendas parlamentares.