O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por 11 votos a 0, a Corte decidiu que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática.

Em São Paulo, a Lei Estadual 11.531 de 2003 e o Decreto 48.533 de 2004 determinam que cães das raças mastim napolitano, pit bull rottweiler, american stafforshire terrier, além de raças derivadas ou variações dessas citadas, devem “portar coleira, guia curta de condução e enforcador” quando estiverem em vias públicas ou locais de acesso público

Em uma mudança na sua retórica, o presidente Lula (PT) aumentou a quantidade de expressões religiosas em seu discurso e fez referência a “Deus” ou à palavra “milagre” mais de uma vez a cada minuto, em média, durante fala em Arcoverde, no estado de Pernambuco.

A indústria no Brasil frustrou as expectativas e registrou retração de 0,3% em fevereiro, marcando o segundo mês seguido no vermelho.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) suspendeu o 2º dia de julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil), após a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), saia do apartamento onde vive com a ex-namorada e não se aproxime dela.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou nesta terça-feira (8) uma proposta para a cesta básica, que será regulamentada no âmbito da reforma tributária sobre o consumo.

Os parlamentares prometeram um périplo até o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) na próxima semana para exigir a continuidade da discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição.

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou em entrevista à CNN nesta terça-feira (2) que o presidente Lula deu aval a uma medida provisória (MP) formulada pela pasta para reduzir a tarifa de energia elétrica.

O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que avalia uma possível cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) foi suspenso, no início da noite desta segunda-feira, 1º, e deve ser retomado apenas na próxima quarta, 3.