O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado pelo Congresso. Com isso, ele manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas.

O parecer foi aprovado por 277 votos a 129. Eram necessários 257 para manter a prisão, o que representaria a maioria absoluta da Câmara. Ao todo, 435 deputados votaram, sendo que 28 se abstiveram.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quarta-feira, 10, a construção e melhoria de 110 mil unidades habitacionais por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, com o foco na população rural, além de grupos quilombolas e indígenas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por 11 votos a 0, a Corte decidiu que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática.

Em São Paulo, a Lei Estadual 11.531 de 2003 e o Decreto 48.533 de 2004 determinam que cães das raças mastim napolitano, pit bull rottweiler, american stafforshire terrier, além de raças derivadas ou variações dessas citadas, devem “portar coleira, guia curta de condução e enforcador” quando estiverem em vias públicas ou locais de acesso público

Em uma mudança na sua retórica, o presidente Lula (PT) aumentou a quantidade de expressões religiosas em seu discurso e fez referência a “Deus” ou à palavra “milagre” mais de uma vez a cada minuto, em média, durante fala em Arcoverde, no estado de Pernambuco.

A indústria no Brasil frustrou as expectativas e registrou retração de 0,3% em fevereiro, marcando o segundo mês seguido no vermelho.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) suspendeu o 2º dia de julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil), após a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), saia do apartamento onde vive com a ex-namorada e não se aproxime dela.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou nesta terça-feira (8) uma proposta para a cesta básica, que será regulamentada no âmbito da reforma tributária sobre o consumo.