O Senado aprovou em plenário, no início da noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A votação no plenário foi nominal. Sessenta e oito senadores votaram a favor do projeto; nenhum votou contra. O texto segue para sanção presidencial.

O Metro1 teve acesso com exclusividade às movimentações bancárias da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), investigadas após denúncias de associados sobre supostos desvios de valores. No documento, foram apontadas transferências bancárias de R$ 148 mil para a conta do coordenador-geral da Associação e deputado estadual Soldado Prisco, entre 2010 e 2013. O caso é tratado com sigilo pela Justiça.

O deputado federal Alexandre Frota, ex-aliado do governo de Jair Bolsonaro, utilizou sua conta oficial do Twitter para sugerir que Pabllo Vittar assumisse o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cargo atualmente ocupado por Damares Alves.

Partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), o Republicanos pode convidar Jair Bolsonaro (PSL) para migrar para a sigla, segundo a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

A cantora Pabllo Vittar foi uma das entrevistadas da revista “Time” e falou sobre a importância de se manter ativa como uma artista LGBTQ+.

A Polícia Federal cumpre hoje (15) mandado de busca e apreensão em endereços ligado ao deputado federal Luciano Bivar (PSL). De acordo com o G1, mandados foram autorizados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na noite de ontem (14), após pedido do Ministério Público Eleitoral, referente a investigação sobre o uso de candidaturas “laranjas” pelo PSL na eleição do ano passado.

O grupo de Whatsapp da bancada do PSL na Câmara dos Deputados ficou pequeno para tamanha divergência. Diante da guerra entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente do partido, Luciano Bivar, o racha chegou na rede de comunicação dos parlamentares.

Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP) sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) a “internação” psiquiátrica do seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), segundo o colunista Guilherme Amado, da revista Época. No último domingo (13), ambos discutiram mais uma vez no Twitter.

O uso de helicópteros da Presidência da República para transportar parentes do presidente Jair Bolsonaro para o casamento do filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em maio, foi justificado pelo Gabinete de Segurança Institucional pela “notória violência urbana que assola o Rio de Janeiro”.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 9 de dezembro para discutir a constitucionalidade das candidaturas sem filiação partidária em eleições. A matéria é tema de Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida. Para o ministro, a questão extrapola os limites jurídicos e, por isso, é preciso ouvir às instituições, partidos políticos e movimentos sociais para ajudar o Supremo a formular um entendimento.