De acordo com informações do Blog do Noblat, da Revista Veja, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já começou a receber propostas de emprego, que estão sendo entregues à direção nacional o PT, com a possibilidade de um regime semiaberto. Nesta terça-feira (4), a subprocuradora-geral da República, Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa, enviou um parecer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconhecendo o direito de Lula de cumprir o restante de sua pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias em regime semiaberto. No regime, o petista tem direito de trabalhar durante o dia e retornar à prisão para dormir,

O policial militar reformado Wellington Sérvulo Romano da Silva, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), declarou em 2016 ter mais da metade de seu patrimônio em dinheiro vivo. Ele também teve salto patrimonial de mais de 1.000% no período em que atuou com o então deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. As informações constam das declarações de Imposto de Renda do tenente-coronel reformado, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016, às quais a Folha de S.Paulo teve acesso. Sérvulo foi um dos 95 alvos das quebras de sigilos fiscal e bancário autorizadas pela Justiça na investigação do Ministério Público do Rio contra Flávio, atualmente senador, e seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária, sem consentimento, de dependentes químicos. O texto foi publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União. A nova lei estabelece que a internação involuntária dependerá do aval de um médico responsável e terá prazo máximo de 90 dias, considerado o tempo necessário à desintoxicação. A solicitação para que o dependente seja internado poderá ser feita pela família ou pelo responsável legal. Não havendo nenhum dos dois, o pedido pode ser feito por um servidor da área da saúde, assistência social ou de órgãos integrantes do Sistema Nacional Antidrogas, exceto da segurança pública. Proposto pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), atual ministro da Cidadania,

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, foi a convidada do programa Na Lata, apresentado por Antônia Fontenelle, nesta última segunda (03). Na ocasião, ela falou sobre seu ponto de vista acerca dos movimentos sociais como dos LGBTs, e afirmou que é contrária ao que chamou de “ideologia de gênero”, mas se disse apaixonada por gays, lésbicas e travestis. “Há uma diferença entre ideólogos de gênero e os movimentos LGBT. Os ideólogos usaram esses movimentos para implantar sua própria ideologia. Ela vem com a premissa de que que ninguém nasce homem e ninguém nasce mulher, mas sim que isso é uma construção social (…) Essa ideologia que questiono porque ela ainda não está firmada, não tem nenhum respaldo científico (…) E o meu combate é que trouxeram para a infância. A criança não está pronta para discutir uma teoria que não tem respaldo científico ainda.

Jair Bolsonaro (PSL) defendeu nesta quarta-feira (5) que se dependesse apenas dele, o limite de pontos para cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seria de 60 pontos. O presidente fez essa declaração um dia depois de apresentar à Câmara um projeto de lei que sugere, entre outros pontos, um aumento de 20 para 40 no limite de pontos na carteira. A medida foi criticada por especialistas em engenharia de tráfego, segurança viária, medicina e direito do trânsito. As categorias mostraram receio que as medidas, se aprovadas, resultem na elevação de acidentes fatais no país.

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), estuda aliviar o corte no abono salarial proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Sempre com falas preocupadas com o futuro do país e os altos gastos com a Previdência Social, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), parece não se importar em pagar, com recursos públicos, R$ 2 milhões com segurança. Segundo o colunista Lauro Jardim, Maia firmou um contrato de R$ 25 milhões, por um ano, com a Partner Security.

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus: Romildo Ribeiro Soares, conhecido como missionário R. R. Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

Os três senadores baianos votaram contra a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovada ontem (4).

O deputado Alexandre Frota (PSL-SP) fechou um acordo com o juiz Luís Eduardo Scarabelli e vai pagar a ele R$ 25 mil de indenização. Além de se comprometer, a publicar em suas redes sociais uma retratação por ter dito que o magistrado tinha julgado um caso em que ele era parte “com a bunda”.