O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) o arquivamento da chamada PEC da Blindagem, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) considerar a proposta inconstitucional e injurídica por unanimidade.

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei 43/2025, de autoria do presidente da Casa, Caíque Barbosa, que institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar na Rede Municipal de Ensino. A iniciativa tem como objetivo identificar, registrar, acompanhar e apoiar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão, promovendo acesso, permanência e aprendizagem.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, na noite desta terça-feira (23), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam revistas as medidas cautelares impostas contra ele, incluindo a prisão domiciliar.

O Governo do Estado anunciou nova data para o pagamento da quarta parcela dos precatórios e do abono extraordinário aos professores da rede estadual de ensino. Segundo a Secretaria de Educação (SEC), os valores deverão ser quitados até o dia 10 de outubro. A mudança gerou críticas entre os educadores, que lembram que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) havia afirmado, em entrevistas, que os pagamentos ocorreriam até o final de setembro.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (23) que poderá concorrer à Presidência da República caso seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), continue inelegível.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), celebrou nesta segunda-feira (22) o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que incluiu a construção da Ponte Salvador-Itaparica como prioridade do governo federal. A medida garante que a obra, considerada estratégica pelo chefe do Executivo baiano, terá celeridade em todas as etapas de planejamento, estudos técnicos, licitações e parcerias com o setor privado, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, durante discurso na 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que ocorreu em Nova York nesta terça-feira (23), que ele e Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, tiveram uma “química excelente”.

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari condenou Damares Silva dos Santos a 7 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto pelo crime de extorsão praticado contra o ex-deputado federal Abílio Santana. A ré, que atuava como assessora da vítima, foi considerada culpada por exigir R$ 180 mil sob a ameaça de divulgar vídeos com acusações de estupro.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (22) que a FDA (Food and Drug Administration) irá notificar médicos sobre o uso de Tylenol durante a gravidez, alertando que o medicamento “pode estar associado a um risco muito maior de autismo”.

As deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentarão nesta terça-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas contra a PEC da blindagem. O documento será entregue ao presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), às 15h, em ato que contará com a presença de outros parlamentares e ativistas.