O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal (artigo 14, inciso II, parágrafo 1º) estabeleça que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores estão obrigados a comparecer aos cartórios para o cadastramento biométrico.

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Nelson Leal (PP) foi eleito o destaque parlamentar de 2019. A votação foi realizada por jornalistas credenciados junto ao Comitê Edson Alves de Imprensa e escolheu 4 parlamentares que se destacaram por sua ação neste ano.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, na tarde desta quarta-feira, 27, em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 17 anos, um mês e 10 dias de prisão no caso do sítio de Atibaia. Por unanimidade, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores negaram anular o processo envolvendo o petista e aumentaram a sua pena. Em fevereiro deste ano, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses, em primeira instância, pela juíza federal Gabriela Hardt.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF). O petista teve pena aumentada de 12 para 17 anos e um mês de prisão no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira, 27.

A Executiva Nacional do PSL decidiu nesta quarta-feira (27) pela suspensão de 14 deputados da legenda. Todos são alvos de processo no Conselho de Ética do partido. A punição, no entanto, precisa ser referendada pelo Diretório Nacional do partido. O grupo se reunirá em na próxima segunda (2) para tratar do assunto.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu hoje (27) confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio frequentado por ele no município de Atibaia, interior de São Paulo.

O Ministério da Agricultura publicou nesta quarta-feira (27) a autorização do registro de mais 57 agrotóxicos. Já são 439 novos produtos liberados em 2019, permanecendo como o maior ritmo de liberação da história.

O ex-presidente Michel Temer afirmou, durante o programa “Em Foco” com Andréia Sadi, que será exibido na noite de hoje (27), que o fato decisivo para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi o processo do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que julgava Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Casa.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro acreditam, que o recém lançado Aliança pelo Brasil, novo partido chefe do Executivo, não terá condições de disputar as eleições do ano que vem.

Durante o #PapoCorreria, encontro semanal do governador Rui Costa (PT) com seus eleitores nas redes sociais, o petista comentou os efeitos da chuva em Salvador e Região Metropolitana de Salvador (RMS) nesta terça-feira (26/11).