Pontos da lei trabalhista estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as chamadas ADIs. Atualmente, há 14 ações esperando por decisões dos ministros do STF. Até o momento, foram julgados dois temas pelo Supremo: o fim da contribuição sindical obrigatória e o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres. A nova lei trabalhista entrou em vigor em novembro de 2017.

O Ministério da da Justiça e Segurança Pública divulgou nota à imprensa, hoje (15), na qual afirma que o ministro Sergio Moro “não reconhece a autenticidade e não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas”. A nota do ministério reitera “a necessidade de que o suposto material, obtido de maneira criminosa, seja apresentado a autoridade independente para que sua integridade seja certificada”.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve aproveitar a demissão do general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo para outros ajustes na estrutura do Palácio do Planalto, que abriga 4 de seus 22 ministérios. O ponto principal que deve mudar é a articulação política, tarefa para a qual o secretário da Previdência, Rogério … continue

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, orientou procuradores da Lava Jato a emitir uma nota à imprensa logo após o depoimento do ex-presidente Lula, no caso do tríplex do Guarujá, em 10 de maio de 2017. A revelação foi informada na noite desta sexta-feira (14) pelo site The Intercept Brasil. Essa é a sexta reportagem divulgada pelo site após vazamentos de mensagens sobre a Operação Lava Jato. O trecho exibido agora mostra diálogos do então juiz Sérgio Moro e o procurado da República Carlos Fernando dos Santos Lima.No mesmo dia do depoimento de Lula, More sugere a Santos Lima que o Ministério Público Federal (MPF) faça uma nota expondo “contradições” da fala do ex-presidente.

O governo federal lançou hoje (14) um pacote de medidas, em parceira com a iniciativa privada e o terceiro setor, para a reconstrução de Brumadinho (MG), a recuperação da atividade econômica e ao resgate da autoestima da comunidade atingida pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale, em 25 de janeiro deste ano. De acordo com o Ministério da Cidadania, a Aliança por Brumadinho inclui ações nas áreas de desenvolvimento social, educação, saúde, cultura, esporte, infraestrutura, meio ambiente e segurança pública.O ministro Osmar Terra assinou nesta sexta-feira o termo que oficializa a parceria, durante solenidade de inauguração da Estação Cidadania, em Brumadinho.

Presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta sexta-feira (14) que “o governo é uma usina de crises”. A declaração foi uma resposta às críticas do ministro da economia, Paulo Guedes, que desaprovou o relatório da reforma da Previdência, apresentado na quinta (13) em comissão especial. “Vamos aprovar a reforma da Previdência. Nós blindamos a reforma das crises que são geradas todos os dias pelo governo. Cada dia um ministério gerando uma crise. Hoje infelizmente foi meu amigo Paulo Guedes, numa crise desnecessária, num momento em que o Parlamento assumiu a

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira, 14, que vai demitir o presidente dos Correios, general Juarez Aparecido de Paula Cunha. Em café da manhã com jornalistas, o presidente justificou que Cunha “foi ao Congresso e agiu como sindicalista”. Bolsonaro informou, ainda, que convidou o general Santos Cruz para ocupar a vaga, mas adiantou que … continue

Autoproclamado “ex-gay”, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) afirmou, durante sessão da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, que o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, comprovou a sua “tese”.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.

Com economia prevista de R$ 1,13 trilhão em 10 anos, o relatório da reforma da Previdência, apresentado hoje (13) na comissão especial da Câmara dos Deputados, começará a ser debatido na próxima terça-feira (18).