A Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada pela empresa Seculus Consultora e Assessoria Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 24.374.946/0001-86. A decisão liminar foi proferida no dia 15 de agosto de 2024 pela Juíza Geysa Rocha Menezes, no processo nº 0600157-02.2024.6.05.0141.

Na manhã desta quinta-feira (15), o Senado aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC da Anistia. A proposta, que trata o descumprimento das cotas raciais por partidos políticos em eleições, agora segue para promulgação.

A partir desta sexta-feira (16), começa oficialmente a campanha para as eleições municipais de outubro, permitindo a realização de propagandas e pedidos de votos tanto na internet quanto nas ruas. A campanha se estende até a véspera da votação, marcada para o dia 6 de outubro.

O registro de candidatos e candidatas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem revelado surpresas, no mínimo, inusitadas. Um pré-candidato a vereador do Rio de Janeiro aparece com a imagem de um dos Tartarugas Ninja, mais precisamente do personagem Leonardo, o Leo – líder do quarteto de super heróis.

A Polícia Civil da Bahia apresentou seu plano operacional para as eleições de 2024 durante um workshop realizado no Tribunal de Justiça da Bahia nesta quinta-feira (15). O evento, intitulado “Direito Eleitoral e a Atuação da Polícia Judiciária no Estado da Bahia,” contou com a presença do subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, e da Delegada-Geral, Heloísa Campos de Brito.

Os partidos políticos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) para registrar os candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano. Essas eleições vão acontecer no dia 6 de outubro, e se houver necessidade de um segundo turno, ele será em 27 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PSD), e confirmou sua inelegibilidade para as eleições deste ano. A decisão do TCU, a qual o Bahia Notícias teve acesso, manteve a condenação de João Filho por irregularidades na gestão de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) durante seu mandato.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta semana as candidaturas à prefeitura de Santo Antônio de Jesus, revelando detalhes importantes sobre as coligações e os patrimônios dos candidatos. As informações foram publicadas de acordo com a decisão do Plenário do TSE, que assegura a transparência dos dados para os eleitores.

A propaganda eleitoral começa nesta sexta (16), com a apresentação das ideias e propostas dos candidatos às Eleições Municipais 2024. A publicidade, regulamentada pela Resolução nº 23.610/2019 e atualizada pela Resolução nº 23.732/2024, proíbe deepfakes e exige aviso sobre o uso de inteligência artificial nos conteúdos divulgados.

O influenciador Pablo Marçal (PRTB) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, entraram em confronto em debate eleitoral na manhã desta quarta-feira (14).