O Senado irá discutir  PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022) nesta terça-feira (20). A medida  foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados por 413 votos favoráveis e 13 contrários.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai dar início, em 2023, a um novo programa de assistência social e ambiental. O “Bolsa Verde”, que será capitaneado pelo futuro Ministério do Meio Ambiente, prevê o pagamento de uma pequena quantia a famílias em situação de extrema pobreza e que vivam em áreas relevantes para preservação ambiental.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), exonerou o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Ele é investigado pela Polícia Federal (PF) devido a blitze realizadas nas eleições, quando policiais rodoviários federais pararam veículos de eleitores, mesmo com as operações proibidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Uma das três mulheres indicadas pelo governador eleito Jerônimo Rodrigues para seu novo secretariado, na tarde de segunda-feira (19), foi Adélia Pinheiro, atual secretária da Saúde, que assumirá a Secretaria da Educação. Adélia chegou ao governo da Bahia em 2019, indicada por Rui Costa para a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti), onde permaneceu até fevereiro deste ano, até ser deslocada para a Sesab. Ela é médica de formação e doutora em Saúde Coletiva. É professora efetiva da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), instituição da qual foi reitora por dois mandatos.

O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve um encontro fundamental com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve anunciar dois novos ministros, entre eles o de Planejamento, para compor a Esplanada até a sexta-feira (23). A informação foi passada pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa – , nesta segunda-feira (19), na sede da transição de governo, em Brasília.

O Papa Francisco concedeu uma entrevista ao jornal espanhol ABC, neste domingo (18), e falou sobre a condenação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do O Globo.

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) realizou anúncio de parte do secretariado de seu futuro governo nesta segunda-feira (19). Ao todo, foram 11 nomes confirmados pelo petista, entre eles, a permanência de Luiz Caetano na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Manoel Vitório na Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Maurício Bacelar na Secretaria de Turismo (Setur).

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em despacho publicado na noite deste domingo, 18, que o dinheiro público utilizado em programas sociais de renda básica, como o Auxílio Brasil, não está inscrito na regra do teto de gastos. Ele também garantiu a legalidade de se pagar o benefício através da abertura de crédito extraordinário, sem necessidade de mudança constitucional. A decisão, na prática, oferece uma saída para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manter o pagamento de R$ 600 no futuro Bolsa Família mesmo sem conseguir aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição.

O próximo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), diplomado no último dia 16, anuncia o nome de novos secretários e secretárias de Estado às 15h desta segunda-feira (19), no auditório da sede da Desenbahia, na Avenida Paralela, em Salvador. O anúncio será transmitido ao vivo no perfil oficial do governador no Instagram.