Prefeito de Riachão do Jacuípe é denunciado ao TCM-BA por supostas irregularidades nas contas públicas

Vereadores alegam atrasos recorrentes na entrega de balancetes e pedem auditoria na gestão municipal

Foto: Reprodução

O prefeito de Riachão do Jacuípe, José Carlos de Matos Soares, foi denunciado ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por supostas irregularidades na gestão fiscal da prefeitura.

A representação foi protocolada pelos vereadores Cristóvão Carneiro Ferreira e Márcio Adriano Dórea de Oliveira, que apontam atrasos sistemáticos na entrega das prestações de contas da administração, além de possíveis falhas graves na condução financeira do município.

Segundo os parlamentares, desde o início do mandato de Soares, em 2021, os balancetes mensais vêm sendo entregues com frequência fora do prazo legal.

Em 2023, afirmam, todas as prestações de contas foram apresentadas com atraso. Em 2024, até o mês de abril, nenhum relatório financeiro teria sido protocolado — nem mesmo de forma intempestiva.

Na denúncia, os vereadores sustentam que a conduta do gestor fere princípios constitucionais, compromete a transparência pública e dificulta o trabalho de fiscalização tanto da Câmara Municipal quanto dos órgãos de controle externo.

Eles também citam alertas anteriores emitidos por conselheiros do próprio TCM sobre a reincidência do problema.

Diante dos fatos apresentados, os denunciantes solicitaram ao Tribunal a abertura de uma investigação aprofundada, com a realização de auditorias contábil, financeira e patrimonial na Prefeitura de Riachão do Jacuípe.

Caso sejam confirmadas as irregularidades, pedem a adoção das medidas legais cabíveis para responsabilização do prefeito.

google news