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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Prefeitura de Muniz Ferreira, da responsabilidade do prefeito Welligton Sena Vieira, relativas ao exercício de 2019. Além de ultrapassar o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor não quitou duas multas que lhes … continue

Foto: Reprodução / Bahia 10

O ex-prefeito de Castro Alves, no Recôncavo, Cloves Rocha, teve as contas de 2011 rejeitadas. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (3) pela Câmara de Vereadores da cidade. Segundo o site Bahia 10, a votação ocorreu em sessão especial para apreciação do parecer do tribunal de contas da Bahia (TCM-BA). Dez legisladores votaram a favor da rejeição. Apenas um vereador se ausentou da sessão.

Arquivo BNews

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou procedente a denúncia feita contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bonfim (PP), e multou o gestor em R$ 3 mil, sob a acusação de ele ter nomeado a companheira, Marília Rocha das Neves, para chefiar a Secretaria de Ação Social. A denúncia de nepotismo e nomeação irregular foi feita pelo vereador Herden Cristiano Amaral Bouças (DEM).

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) voltou a multar o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira (MDB). A razão da multa envolve mais uma vez a irregularidades em processo de contratação de pessoal.

Foto: Ascom/SAJ

Na segunda-feira (21), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) julgou improcedentes duas denúncias formuladas contra o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade (PSD), feitas por Roberto Francisco Santos da Anunciação (pré-candidato a vereador).

Foto: Divulgação / TCE Bahia

De acordo com a entidade, essa mudança deve perdurar enquanto as medidas de isolamento social recomendadas pelas autoridades de saúde estiverem vigentes. Atividades em todo o estado foram suspensas, adiadas ou adaptadas para o meio eletrônico como forma de conter a rápida disseminação do novo coronavírus, que já infectou pelo menos 723 pessoas na Bahia.

Foto: Divulgação/ UPB

Por conta da pandemia do novo coronavírus, a previsão é de queda significativa nas receitas das prefeituras. Diante disso, a União dos Munícipios da Bahia (UPB) protocolou uma consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios para uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais.

Márcia Sá Teles, prefeita de Cotegipe (Foto: Reprodução / Infor TV)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, na sessão desta terça-feira (18), as contas da prefeitura de Cotegipe, da responsabilidade da prefeita Márcia da Silva Sá Teles (PP), relativas ao exercício de 2018.

Foto: Reprodução / Jacobina Notícias

O prefeito de Irecê, no centro norte baiano, Elmo Vaz, se defendeu sobre a posição do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) que rejeitou as contas do gestor de 2018. A Corte ainda aplicou multa de R$ 10 mil devido a abertura de créditos suplementares acima do permitido na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Foto : José Cruz/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, na tarde de ontem (19), um habeas corpus do ex-ministro das Cidades no governo de Dilma Rousseff, Mário Negromonte, que pedia o arquivamento de ação penal a que responde pela suposta prática de corrupção passiva.

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