A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), recebeu o Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em uma visita institucional. O encontro teve como um dos principais objetivos discutir assuntos de relevância institucional e judicial, com foco especial na situação de Santo Antônio de Jesus.

O Ministro Lelio Bentes Corrêa esteve na Bahia para participar de uma audiência pública em Santo Antônio de Jesus, que abordou o caso da explosão de uma fábrica de fogos de artifício ocorrida em 1998. O trágico incidente resultou na morte de 64 pessoas e deixou a comunidade local em busca de justiça e reparação. “Conversamos sobre assuntos institucionais de grande relevância, particularmente com relação à situação da comunidade de Santo Antônio de Jesus, que, há 26 anos, foi atingida pela explosão da fábrica de fogos. Desde então, o Poder Judiciário vem atuando de forma coesa para dar uma resposta a essa situação dramática”, afirmou o Presidente do TST. Ele destacou a importância do fortalecimento do sistema de justiça e das ações de fiscalização para prevenir tragédias semelhantes no futuro.

Além da tragédia de Santo Antônio de Jesus, a visita também incluiu discussões sobre o litígio envolvendo comunidades indígenas e ruralistas em municípios do Extremo Sul da Bahia. O encontro contou com a participação do Juiz Gustavo Teles, Assessor Especial da Presidência do TJBA; da Juíza Gabriela Lenz, Auxiliar da Presidência do TST; e da Juíza Rosemeire Fernandes, do TRT-5.

A audiência em Santo Antônio de Jesus foi promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), com o objetivo de debater o cumprimento da sentença imposta pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Estado Brasileiro. A sentença condenou o Brasil a reparar os danos causados às vítimas da explosão. Também estiveram presentes representantes dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal, incluindo a Juíza Rosana Fragoso Modesto, do TJBA.

A visita e a audiência refletem o empenho das instituições judiciais em assegurar a justiça e a reparação para as vítimas de tragédias e conflitos em curso.