Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por permitirem a veiculação de notícias falsas. O ministro comentou sobre o tem em durante videoconferência promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IBDP), neste sábado (19).
Ao comentar sobre o projeto de lei de combate às fakes news, em discussão no Congresso, Fux sugeriu meios de imputar as empresas do setor tecnológico.
“Se eu pudesse colaborar no projeto legislativo, eu atuaria neste sentido, de trazer a responsabilidade para as plataformas com direito regressivo contra o autor daquela notícia falsa”, afirmou.
O ministro falou também sobre a responsabilização de quem compartilha desinformação. Disse que o problema é cultural e defendeu a valorização da imprensa como remédio à dados enganosos que circulam nas redes sociais.
O projeto das fake news foi aprovado pelo Senado e aguarda apreciação na Câmara dos Deputados, onde o clima de acirramento já se mostra crescente.