O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (3). Martins foi preso em Ponta Grossa, no Paraná, onde já cumpria prisão domiciliar, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

A audiência de custódia tem como objetivo avaliar a legalidade e a necessidade da prisão, além de verificar a ocorrência de eventuais abusos por parte da autoridade policial. O procedimento contou com a participação de uma juíza do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, de um representante do Ministério Público e da defesa de Filipe Martins. A sessão foi realizada por videoconferência.

No dia 29 de dezembro, Moraes havia determinado que a defesa de Martins prestasse esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre uma possível violação das medidas cautelares impostas no âmbito da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado.

Segundo o ministro, Filipe Martins teria acessado seu perfil na rede social LinkedIn no mesmo dia, com o objetivo de buscar perfis de terceiros, o que configuraria descumprimento da proibição de uso de redes sociais determinada pelo STF.

Em resposta, a defesa afirmou que Martins não utilizou a plataforma nem realizou publicações. Os advogados alegaram que o perfil está sob controle da equipe jurídica, com a finalidade de preservar provas, organizar informações relevantes para o processo e auditar históricos digitais.

Filipe Martins foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no último dia 16 de dezembro a 21 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado ocorrida entre os anos de 2022 e 2023.