A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) apresentou um projeto de lei que visa liberar cultos e outras atividades religiosas em escolas públicas e privadas do Brasil.

A proposta busca garantir a “realização de ritos religiosos voluntários” nas instituições de ensino, permitindo que esses atos ocorram tanto por iniciativa dos estudantes quanto por convocação da própria escola. Para assegurar o cumprimento da proposta, a deputada sugere multas que variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil para escolas privadas que impedirem a realização de atos religiosos. Já nas escolas públicas, a proposta inclui a abertura de um procedimento administrativo contra o gestor do estabelecimento, caso um ato religioso seja impedido, para investigar uma possível responsabilidade.