Após a aprovação da Bíblia como material paradidático na rede municipal de Salvador, o livro pode se tornar material obrigatório nas escolas estaduais da Bahia. O projeto de lei que propõe a medida foi apresentado pelo deputado estadual Diego Castro (PL) e começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na terça-feira (21).

O vereador Kênio Rezende (PRD) apresentou um projeto de lei que prevê a inclusão da Bíblia Sagrada como material paradidático nas escolas públicas e privadas de Salvador. A proposta está na pauta para votação nesta quarta-feira (24) no plenário da Câmara Municipal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por razões religiosas. A decisão, em julgamento no plenário virtual que se encerra nesta segunda-feira (18), rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra entendimento favorável a membros do grupo Testemunhas de Jeová.

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que adotem medidas para proibir a raspagem compulsória de cabelos de pessoas presas antes da audiência de custódia ou da decretação de prisão preventiva.

Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em locais públicos acessíveis aos cidadãos. A decisão do STF poderá orientar processos similares em instâncias inferiores da Justiça.

A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) apresentou um projeto de lei que visa liberar cultos e outras atividades religiosas em escolas públicas e privadas do Brasil.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (19/9), se Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue em tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e se o Estado deve arcar com o custeio de tratamentos alternativos. As Testemunhas de Jeová rejeitam transfusões por motivos religiosos.

Um estudante cristão de 14 anos foi assediado e constrangido a parar de ler a Bíblia Sagrada na escola, durante os intervalos. O cerceamento da liberdade religiosa foi perpetrado por alunos e professores.

A imposição por parte do Ministério Público a um pastor, que endossou um boicote a empresas que promovem bandeiras LGBT, a se retratar, tornou-se alvo de uma convocação a pastores de todo o Brasil por parte do líder da ADVEC, pastor Silas Malafaia. Malafaia publicou um vídeo em que se refere ao caso do pastor Carlos César Januário, da Primeira Igreja Batista de Ipiaú (BA), obrigado a se retratar lendo um texto redigido em parceria com o Ministério Público estadual por ter usado o termo “homossexualismo” ao invés de homossexualidade (reveja aqui).