Um Projeto de Lei em tramitação no Senado busca proibir a adoção de cotas raciais, sociais ou de qualquer outra modalidade nos processos seletivos para programas de residência médica em instituições públicas e privadas.

A proposta, identificada como PL 452/2025, determina que a seleção seja baseada apenas no desempenho acadêmico e prático dos candidatos.

A medida altera as Leis 6.932/1981 e 12.990/2014, estabelecendo que a seleção para residência médica deve ocorrer de maneira “transparente e isonômica”, sem a aplicação de bonificações ou critérios diferenciados.

Caso sejam identificadas práticas que desrespeitem essas diretrizes, o processo seletivo será anulado, e uma nova seleção será realizada sem cotas, evitando atrasos no início das atividades da residência.

O projeto ainda aguarda encaminhamento para análise nas comissões temáticas do Senado. Se aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.