Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe conceder o benefício da meia-entrada para eleitores que atuam como colaboradores da Justiça Eleitoral em eleições, plebiscitos e referendos realizados no estado da Bahia.
A proposta, de autoria do deputado estadual Angelo Coronel Filho, prevê desconto de 50% no valor de ingressos para atividades culturais, esportivas e de lazer, sem restrição de data ou horário. O benefício abrange eventos como sessões de cinema, peças de teatro, visitas a museus, circos, shows musicais e atividades em praças esportivas.
De acordo com o texto, terão direito à meia-entrada profissionais que desempenham diferentes funções durante o processo eleitoral, incluindo presidentes de mesa, mesários, secretários, suplentes, escrutinadores, administradores de prédio, membros de juntas eleitorais, coordenadores de local de votação e equipes de apoio logístico.
Para garantir o benefício, será necessário apresentar declaração ou certidão emitida pela Justiça Eleitoral, comprovando a participação. O direito terá validade de dois anos, contados a partir da data do serviço prestado, desde que o colaborador tenha atuado em todas as etapas para as quais foi convocado, incluindo primeiro e segundo turnos, quando houver.
O projeto também estabelece que o benefício será perdido em casos de ausência ou abandono das atividades antes do encerramento dos trabalhos. Além disso, a proposta deixa claro que a participação apenas em treinamentos ou capacitações não garante o direito à meia-entrada, assim como não permite o acúmulo com outros benefícios semelhantes já assegurados por lei.
Caso seja aprovado, o benefício passará a valer para colaboradores que atuarem a partir das eleições gerais de 2026.
Na justificativa, o autor do projeto destaca que a iniciativa busca reconhecer a importância do trabalho desempenhado pelos cidadãos convocados para o processo eleitoral. Segundo ele, a medida representa um incentivo à participação popular e também contribui para ampliar o acesso à cultura e ao lazer.
O projeto segue agora para análise nas comissões de Constituição e Justiça, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, além de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Após essa etapa, a proposta será encaminhada para votação em plenário.
