A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) irá analisar um projeto de lei que propõe a substituição dos sinais sonoros tradicionais — como sirenes e campainhas — por melodias suaves nas escolas públicas estaduais. O objetivo é atenuar o desconforto auditivo enfrentado por estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que costumam apresentar hipersensibilidade a ruídos intensos.

De autoria do deputado Matheus Ferreira (MDB), a proposta visa prevenir crises emocionais que podem ser desencadeadas por sons estridentes, comuns nos avisos de início e término das aulas. Segundo estudos citados no texto, entre 56% e 80% das pessoas com TEA apresentam sensibilidade auditiva elevada.

“O som estridente do sinal escolar, tolerável para a maioria, pode ser extremamente perturbador para indivíduos autistas. A medida é simples, mas tem impacto direto no bem-estar e na dignidade desses alunos”, argumenta o parlamentar.

O projeto estabelece que, após a sanção da lei, as escolas terão 120 dias para se adequar. Caso não cumpram a nova norma, as instituições estarão sujeitas a multas de 10 a 20 unidades de valor, a depender da gravidade da infração. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Educação da Bahia.

A proposta é mais uma entre as iniciativas legislativas que buscam tornar o ambiente escolar mais inclusivo para crianças e adolescentes com necessidades específicas, especialmente do espectro autista.