Promotor de Justiça diz que MP não apoia decretos que flexibiliza abertura de comércios no Vale Jiquiriçá

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Foto: Itiruçu Online

Diversos municípios do Vale Jiquiriçá voltaram a flexibilizar o funcionamento do comércio e, aliado a isso, a comunidade local sente-se tranquila e cresce a mobilidade de suas atividades. É uma ação perigosa se os comerciantes não ajudarem nas orientações- de sermos em mais alguns dias obrigados a parar de vez e entrar em isolamento total. Conforme pressionaram o poder público a flexibilização, devem juntos ajudar e assumir a responsabilidade contra a proliferação do Covid-19.

No entanto, é perceptível diversas autoridades sanitárias contra as novas medidas dos prefeitos, consideradas arriscadas e totalmente versus as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, além de exemplos no mundo onde a doença cresceu de forma assustadora, justamente aonde o Isolamento Social não era a prioridade primária. Além das orientações sanitárias, outras opiniões de autoridades constituídas e da sociedade civil, alertam para as novas decisões como precipitadas.

O Promotor de Justiça da Comarca de Jaguaquara, Dr. Lúcio Meira Mendes – que responde pelos municípios de Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Itaquara – tem acompanhado de perto as decisões dos municípios através dos Decretos de Orientações, e considera a flexibilização dos municípios para reabertura de comércios precipitadas, não apoiando a flexibilização dos decretos. As declarações foram dadas através de contato com o Blog Itiruçu Online.

 “O Ministério Público neste momento, alinhado ao que orienta o Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde, busca todas as formas de fomentar o Isolamento Social como única forma de se tentar conter, ou, no mínimo, restringir a ação do coronavírus. Obviamente, nesta linha de raciocínio, nós somos contrários a qualquer decreto que leve, ao menos nesse momento, a flexibilização de funcionamento de comércios, que por via de consequência, gera de certa forma aglomeração e, sobretudo, mobilidade de pessoas. Esse é o ponto nevrálgico da coisa”, comenta Dr. Lúcio.

As decisões dos prefeitos foram avaliadas no sentido de que ainda não foram diagnosticados positivos casos do covid-19 em cidades do Vale Jiquiriçá. Para o promotor de Justiça, não ter casos positivos e apenas investigados, não significa que os municípios não tenham casos. Dr. Lúcio acredita que o vírus já circula nas cidades.

“Então, os prefeitos obviamente, por outro lado, dispõem de uma certa discricionaridade nesse momento, sobretudo, numa época em que não foram positivados caso do covid-19 na região do Vale Jiquiriçá. O que, como sempre saliento, não quer dizer que não exista, mas que ainda não foi diagnosticado. Sabemos que existe um longo período de encubação atrelado a um período, também não curto de recebimento do resultado, então, isso tudo gera em torno de 20 dias. O que podemos concluir que estamos já com os casos em nossa comunidade, mas que ainda não foram detectados”, frisou.

A pressão dos empresários alertando para um colapso na economia refletiu nos discursos do presidente Jair Bolsonaro, do governador Rui Costa e de uma maioria dos prefeitos. As orientações sanitárias foram divididas entre medidas econômicas: ajudar o sistema a se preparar para salvar vidas com o isolamento social, ou voltar a normalidade de trabalho para salvar a economia?  Para Dr. Lúcio, parar agora e ajudar quebrar a curva de crescimento do vírus, é melhor que ter que parar tudo mais adiante, conforme exemplos citados pelo magistrado em países que tiveram suas decisões rapidamente mudadas por não surtirem efeitos.

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