A Receita Federal libera, às 10h desta sexta-feira (24), a consulta ao lote de restituição da malha fina de fevereiro, que também inclui valores residuais de anos anteriores. No total, 248.894 contribuintes receberão R$ 602,96 milhões em restituições.
Desse montante, cerca de R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal.
As restituições estão divididas da seguinte forma:
158.775 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber via Pix;
36.714 contribuintes entre 60 e 79 anos;
30.867 contribuintes sem prioridade;
10.871 cuja principal fonte de renda é o magistério;
5.040 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave;
6.627 contribuintes com mais de 80 anos.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, acessando o menu “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. Também é possível verificar a situação pelo aplicativo da Receita disponível para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado em 31 de outubro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração.
Caso o contribuinte não esteja entre os contemplados, pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar possíveis pendências e enviar uma declaração retificadora, aguardando os próximos lotes.
Se o depósito não for efetuado — por exemplo, em caso de conta desativada —, o valor ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode solicitar o crédito em outra conta pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (para pessoas com deficiência auditiva).
Após esse prazo, a restituição deve ser solicitada novamente no Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” > “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
