O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (11) que a reforma tributária pode ser aprovada e promulgada ainda neste segundo semestre de 2023. De acordo com Pacheco, a apreciação dos parlamentares para este semestre deve-se ao “tempo necessário da maturação dos pontos” da matéria.

“É o tempo necessário da maturação de todos os pontos da reforma e do esgotamento da certeza do Senado em relação à pertinência desses pontos. Estimo que podemos fazer esse trabalho ao longo de dois meses e ter a apreciação ao longo do segundo semestre”, disse, nesta terça-feira (11).

O texto será analisado na Casa em agosto e caso seja aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode ir direto à promulgação. Com a apreciação dos senadores, será possível reverter a retirada dos benefícios que prorrogam até 2032 incentivos fiscais para empresas automobilísticas.

A reforma foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (7), em dois turnos. A matéria passou por reformulação na Casa Legislativa e, na oportunidade, foi retirada a cobrança de impostos e uma emenda de última hora, que permite a criação de um imposto pelos estados. Após a aprovação o texto vai ao Senado, e será analisado na Comissão Constituição e Justiça (CCJ). (bahia.ba)

“É o tempo necessário da maturação de todos os pontos da reforma”, comentou o presidente do Senado