O senador Marcos Rogério (PL) apresentou, nesta quarta-feira (13), o relatório do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. No parecer, Rogério mantém a versão da proposta aprovada pela Câmara em maio, que tem entre as aprovações a autorização para garimpos e plantação de transgênicos dentro de terras indígenas.

Segundo a jornalista Sara Resende do portal G1, a expectativa do parlamentar é de que o texto seja votado na próxima quarta (20), na Comissão de Constituição e Justiça. Depois da análise, a matéria seguirá para o plenário do Senado.

A discussão do tema está em curso também no STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento está suspenso e e tem placar de 4 a 2 contra a tese do marco temporal.

Pelo texto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma “permanente”, na data da promulgação da Constituição de 1988. No relatório há ainda possibilidade de realização de empreendimentos econômicos sem que os povos afetados sejam consultados, celebração de contratos, entre indígenas e não-indígenas, para exploração de atividades econômicas nos territórios tradicionais, dentre outras mudanças.

(Metro 1)