Após a manifestação realizada por moradores da região Nova Canaã na manhã desta sexta-feira (30) na BR-046 em Santo Antônio de Jesus, que teve como objetivo um ato contra a ordem de despejo concedida pelo juiz da comarca (veja aqui); o advogado que representa a comunidade, Valter Almeida, esclareceu como está o caso na justiça, e falou sobre o motivo da manifestação, “existe essa comunidade Nova Canaã que é uma ocupação a um terreno que estava abandonado a mais de 20 anos, e essa comunidade havia se instalado lá desde 2018. Houve a pedido da Coelba, um pedido de reintegração de posse. Mas tratasse de mais de 100 famílias, onde já há em torno de 70 casas de alvenaria construídas. Dentre idosos, crianças e pessoas que são cadeirantes. Uma vida em comunidade já estabelecida. O pedido da Coelba foi deferido e o juiz autorizou que pudesse retirar as famílias daquele espaço, o que viria a destruir suas casa de toda uma comunidade. A Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou uma ação e pediu a suspensão da reintegração de posse, e foi suspendida. Só que essa suspensão só vai até o final do mês de outubro. Significa que a partir do mês de outubro, em plena pandemia, cerca de 100 famílias podem vir a ser despejadas”, falou.
O advogado contou sobre a motivação da manifestação realizada nesta sexta-feira (30), que chamou atenção da população santoantoniense na BR-046, “o que existe hoje é a reivindicação dessa população, para que os órgãos públicos, tanto municipais quanto estaduais, possam interferir não com promessas, mas com ações efetivas. O que pode ser feito? pode haver uma permuta os poderes municipal e estadual podem dedicar um terreno para a Coelba, e aquele terreno se diz proprietária fica para os cidadãos que já habitam e já existe uma comunidade constituída. Há diversos instrumentos, possibilidades de negociação, soluções pacificas e dignificantes para essas famílias santoantoniense que estão buscando um direito básico de habitação”, disse.
Ainda de acordo com o advogado, o que se pede para a comunidade Nova Canaã é o direito básico de moradia e segurança para todos, “já foi peticionado para que prorrogue essa suspensão, mas a gente ainda não teve respostas. Essas famílias não podem ficar na insegurança. Tivemos no dia 21 de outubro uma audiência pública com diversas entidades e o que nos conversamos foi uma medida para se constituir uma ação eficaz. Não é justo que as pessoas fiquem sem dormir e inseguras no seu dia-a-dia com um direito básico que já devia ser assegurado”, concluiu.
Redação: Voz da Bahia
