Últimas Notícias sobre Direito

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A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia abre, na quarta-feira (7), processo seletivo para estágio forense. Podem participar da seleção estudantes que estejam cursando partir do 5º semestre de Direito. A inscrição poderá ser realizada até às 12h do dia 16 de julho, no site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).

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Ao longo dos anos, milhões de contribuintes no Brasil devem estar atentos às regras estabelecidas pelas Receita Federal relacionadas ao Imposto de Renda. O fisco prevê que alguns grupos de pessoas podem ter isenção do Imposto de Renda 2021, seja no pagamento, seja na declaração.

Foto: Voz da Bahia

Após a manifestação realizada por moradores da região Nova Canaã na manhã desta sexta-feira (30) na BR-046 em Santo Antônio de Jesus, que teve como objetivo um ato contra a ordem de despejo concedida pelo juiz da comarca (veja aqui); o advogado que representa a comunidade, Valter Almeida, esclareceu como está o caso na justiça até os dias presentes, e falou sobre o motivo da manifestação desta sexta

A cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019 — Foto: Getty Images

O discurso de que o abuso sexual de crianças e adolescentes é uma violência excepcional e praticada por “monstros” é parte das ideias que a advogada Luciana Temer quer combater.

Foto: Leonardo Sá/ Agência Senado

Mais de 67 milhões de brasileiros já receberam pelo menos uma parcela do Auxílio Emergencial, segundo dados da Caixa econômica Federal (CEF). Mais de 1,3 milhão de CPFs, no entanto, chegaram a ser bloqueados por suspeita de fraude no benefício.

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) irá contratar 30 profissionais das áreas de ciências jurídicas (28) e administração (2) para a função temporária de técnico de nível superior. Em ambos os cargos, a remuneração é de R$ 2.729,78, já incluída a gratificação de função, além de auxílio transporte e alimentação.

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A juíza Solange Salgado da Silva, da Justiça Federal do Distrito Federal, negou a tutela de urgência requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o Ministério da Educação (MEC) paralisasse os pedidos de credenciamento de instituições e de autorização de cursos de Direito na modalidade de ensino a distância.

Foto: Rede Social

A dançarina Léo Kret foi aprovada no curso de direito na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no vestibular tradicional da unidade de ensino. A vereadora passou por meio de cotas reservadas para transexuais.

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O Brasil pode perder pela primeira vez o direito a voto na Organização das Nações Unidas (ONU) se não pagar à entidade ainda neste ano cerca de R$ 530 milhões pelo câmbio atual, segundo alerta da equipe técnica do Ministério da Economia. As informações são agência Reuters e foram divulgadas pela Folha de São Paulo.

Foto: TRT-5

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu uma seleção de estágio não-obrigatório de estudantes de Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de dezembro. A taxa de inscrição é de R$20, no entanto candidatos de baixa renda inscritos no Cad Único têm direito à isenção da taxa. O requerimento da isenção deve ser feito até 12 de novembro.

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