Últimas Notícias sobre Direito
Jovem com linfoma de Rodhkin procura o VB para pedir ajuda financeira para pagar faculdade de direito em S. A. de Jesus
Na tarde desta terça-feira (18), a jovem Raiane Guedes, 22 anos, moradora do bairro do Andaiá em Santo Antônio de Jesus procurou o VB (Voz da Bahia), e participou do programa Meio-Dia e Meia, onde explicou sua situação de saúde e fez seu apelo.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu um edital com 316 vagas de estágios em todo o país. As oportunidades estão divididas em 25 estados e no Distrito Federal. Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em 22 cursos de nível superior, como Administração, Direito, Economia, Geografia, Comunicação Social, Geologia, Estatística, entre outros. Há reserva de vagas para pessoas pretas e pardas e pessoas com deficiência.
A Secretaria Estadual da Educação (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30), as listas classificatórias da Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV), processo regulamentado pela Lei Estadual nº 8.261 e pelo Decreto Estadual nº 11.594 de 26 de junho de 2009.
Estudantes matriculados em instituições de nível técnico e superior em Salvador e moram em Itaparica e Vera Cruz poderão solicitar, a partir de segunda-feira (13), o benefício de meia passagem estudantil para o uso do ferry-boat e de lanchas. Agora, o estudante tem direito a pagar 50% do valor das tarifas.
Jojo Todynho faz festa para comemorar início na faculdade: ‘Me respeita, que agora eu sou advogada’
Jojo Todynho aproveitou o último domingo, 5, em uma festa para comemorar o início da jornada acadêmica. Nesta segunda-feira, 6, ela começa na faculdade de Direito e já está na expectativa do diploma e da atuação na área em defesa das mulheres.
O apresentador Ratinho passou por uma cirurgia nesta segunda-feira, 13, para colocar uma prótese de joelho. Antes da operação, que aconteceu em São Paulo, o comunicador fez um vídeo e compartilhou nas redes sociais. “Cinco horas da manhã, estou aqui no Hospital Albert Einstein, vou operar o joelho, pelado. Eles vão meter uma faca aqui no meu joelho e eu vou ver se consigo andar direito porque faz cinco anos que estou andando meio mancando. Vão colocar uma prótese de joelho”, explicou.
PIS/Pasep: consulta para saber quem tem direito a abono salarial já está disponível
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep de 2023 (ano-base 2021) começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento já podem ser feitas pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.
STF retoma julgamento sobre contribuintes que obtiveram direito de não pagar tributo
Em sua primeira semana de julgamentos em 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) pretende analisar ações que podem afetar uma série de contribuintes que obtiveram, por meio de decisões judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso), o direito de não pagar algum tributo.
O braço direito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid foi exonerado nesta quinta-feira (5). A exoneração foi publicada, através de um portaria, disposta no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta.
Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para que cerca de 441 mil trabalhadores possam sacar os valores do PIS e do Pasep relativos aos meses trabalhados em 2020. Cerca de R$ 108,3 milhões são destinados ao pagamento do PIS, do programa de contribuição paga por empresas privadas, e R$ 278,5 milhões se referem ao Pasep, do fundo de amparo ao funcionário de empresas públicas ou mistas, como a Caixa, o Banco do Brasil, Correios, entre outros.