O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje (25) que o programa de estímulo à empregabilidade que será lançado pelo governo terá foco em pessoas de até 29 anos e a partir de 55 anos. A equipe econômica do Ministério da Economia é responsável pela elaboração da proposta. Durante a viagem a Pequim, Bolsonaro afirmou que os trabalhadores do país pretendem ter menos direitos para ter mais empregos “do que todos os direitos e desemprego”.

A Câmara dos Deputados oferece gratuitamente aos seus 513 parlamentares um total de 70 médicos de 17 especialidades diferentes, como psiquiatria e clínica geral. De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira, 5, a assistência médica e odontológica de deputados já custou R$ 93 milhões aos cofres públicos apenas no primeiro semestre deste ano – o equivalente a quase o total da quantia gasta em 2018 (R$ 100 milhões) e o montante previsto para 2019 (R$ 117 milhões). O valor paga a equipe médica própria e reembolsos com tratamentos particulares apresentados pelos parlamentares por meio de notas fiscais.

O governo decidiu regulamentar a concessão de residência para cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. As regras estão na portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Ministério das Relações Exteriores no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29).

O Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus V da UNEB, realiza o IV Fórum de Administração e Direito, nesta quinta-feira, 25 de Julho, às 19h, no auditório Milton Santos em Santo Antônio de Jesus.

O Ministério Público estadual divulgou edital de seleção para estagiário do curso Direito na Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus. Serão oferecidas sete vagas para municípios que integram a regional: Amargosa, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Laje, Muritiba, Matuípe, Nazaré, Santa Inês, Santa Terezinha, São Felipe, Sepeaçu e Ubaíra. Para Santo Antônio de Jesus, serão ofertadas vagas de cadastro reserva. Podem concorrer às vagas de estágio estudantes que estejam cursando pelo menos metade do curso de bacharelado em Direito em uma das instituições de ensino superior conveniadas com o Ministério Público.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, filmar professores em sala de aula é um direito dos alunos. Ele disse que ainda irá analisar o conteúdo dos vídeos compartilhados nas redes sociais neste domingo, 28, pelo presidente Jair Bolsonaro e por seu filho, Carlos, para saber se alguma irregularidade foi cometida pelos educadores. “Não incentivo ninguém a filmar uma conversa na rua, mas elas têm direito de filmar. Isso é liberdade individual de cada um. Vou olhar os casos com calma. Não faremos nada de supetão”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo, lembrando que, como professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, filmar professores em sala de aula é um direito dos alunos. Ele disse que ainda irá analisar o conteúdo dos vídeos compartilhados nas redes sociais neste domingo, 28, pelo presidente Jair Bolsonaro e por seu filho, Carlos, para saber se alguma irregularidade foi cometida pelos educadores.

A Petrobras abriu o processo de recrutamento e seleção para estágio em 15 cidades do país. Em Salvador, serão oferecidas duas vagas para preenchimento imediato. As oportunidades são para o curso de direito.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE- BA) vai abrir inscrições para vagas de estágio no dia 29 de abril. Ao todo, são seis vagas para estudantes de graduação em direito e haverá formação de cadastro reserva. Os interessados devem realizar as inscrições até o dia 8 de maio, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), na Avenida Paralela.

De 2018 até o último dia 10 de abril deste ano, foram criadas 52 mil novas vagas em faculdades de Direito do país, autorizadas pelo Ministério da Educação. Com isso, o número de vagas foi elevado em 20%, totalizando 313 mil no país. Em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, o MEC fechou o sistema para a abertura de graduações de Direito para formulação de uma nova regulação.