Últimas Notícias sobre Direito
Ministra do TSE suspende direito de resposta que dava inserções a Lula em programa de Bolsonaro
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cláudio Bucchianeri, suspendeu o direito de resposta que havia sido concedido ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que daria a ele 164 inserções de 30 segundos na propaganda partidária do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em meio ao seu discurso na missa do Dia da Padroeira, nesta quarta-feira (12), realizada no Santuário Nacional de Aparecida, o arcebispo Dom Orlando Brandes falou sobre os problemas que assolam a população brasileira, e a importância de exercer o direito de voto para que o cenário atual tenha a possibilidade de mudar positivamente no próximo ano.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer que hospitais privados garantam o direito à saúde de “Testemunhas de Jeová”. A recomendação foi feita pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor. A orientação é que as unidades hospitalares disponham de técnicas alternativas para aqueles que, por motivos religiosos, recusem receber o tratamento terapêutico, sobretudo transfusão de sangue e hemoderivados.
O Ministério Público estadual abriu seis editais para seleção de estagiários em Direito com um total de 52 vagas destinadas aos municípios da região de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença.
Saque extraordinário do FGTS começa neste sábado para 3,2 milhões de pessoas; veja quem tem direito
Os trabalhadores nascidos em fevereiro poderão, a partir deste sábado (30), retirar até R$ 1 mil de suas contas do FGTS. A partir dessa data, eles terão até dia 15 de dezembro para movimentar o valor.
A Caixa Econômica Federal pagará, nesta quarta-feira (20), até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) extraordinário para 3,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro, que poderão sacar R$ 2,7 bilhões.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta quinta-feira (14), o Auxílio Gás a 5,39 milhões de famílias que têm direito ao benefício, somando R$ 275 milhões. O valor liberado neste mês de abril é de R$ 51. Em dezembro, foi de R$ 50 e em fevereiro, de R$ 51.
O estudante de Fortaleza (CE) Caio Temponi, de apenas 13 anos, passou em primeiro lugar em direito em uma universidade federal do Rio de Janeiro. Em seu perfil, o jovem publicou disse que realizou um sonho ao ter sido aceito para entrar na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Programa Partiu Estágio oferta vagas para alunos de Engenharia Civil, ADM e Direito
O Programa Partiu Estágio está com inscrições abertas para 2.505 vagas direcionadas à Secretaria da Educação do Estado (SEC), conforme Edital n° 001/2022, publicado Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (11). Os estudantes universitários interessados devem realizar as inscrições a partir desta segunda-feira (14), até 14 de março deste ano, pelo site do programa: www.programaestagio.saeb.
O governo começa a pagar nesta terça-feira (18) o vale-gás, no valor de R$ 52. Para as famílias em cidades de Minas Gerais e Bahia atingidas pelas chuvas, o benefício já foi pago, em dezembro do ano passado.