O Brasil pode perder pela primeira vez o direito a voto na Organização das Nações Unidas (ONU) se não pagar à entidade ainda neste ano cerca de R$ 530 milhões pelo câmbio atual, segundo alerta da equipe técnica do Ministério da Economia. As informações são agência Reuters e foram divulgadas pela Folha de São Paulo.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu uma seleção de estágio não-obrigatório de estudantes de Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de dezembro. A taxa de inscrição é de R$20, no entanto candidatos de baixa renda inscritos no Cad Único têm direito à isenção da taxa. O requerimento da isenção deve ser feito até 12 de novembro.

O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje (25) que o programa de estímulo à empregabilidade que será lançado pelo governo terá foco em pessoas de até 29 anos e a partir de 55 anos. A equipe econômica do Ministério da Economia é responsável pela elaboração da proposta. Durante a viagem a Pequim, Bolsonaro afirmou que os trabalhadores do país pretendem ter menos direitos para ter mais empregos “do que todos os direitos e desemprego”.

A Câmara dos Deputados oferece gratuitamente aos seus 513 parlamentares um total de 70 médicos de 17 especialidades diferentes, como psiquiatria e clínica geral. De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira, 5, a assistência médica e odontológica de deputados já custou R$ 93 milhões aos cofres públicos apenas no primeiro semestre deste ano – o equivalente a quase o total da quantia gasta em 2018 (R$ 100 milhões) e o montante previsto para 2019 (R$ 117 milhões). O valor paga a equipe médica própria e reembolsos com tratamentos particulares apresentados pelos parlamentares por meio de notas fiscais.

O governo decidiu regulamentar a concessão de residência para cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. As regras estão na portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Ministério das Relações Exteriores no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29).

O Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus V da UNEB, realiza o IV Fórum de Administração e Direito, nesta quinta-feira, 25 de Julho, às 19h, no auditório Milton Santos em Santo Antônio de Jesus.

O Ministério Público estadual divulgou edital de seleção para estagiário do curso Direito na Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus. Serão oferecidas sete vagas para municípios que integram a regional: Amargosa, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Laje, Muritiba, Matuípe, Nazaré, Santa Inês, Santa Terezinha, São Felipe, Sepeaçu e Ubaíra. Para Santo Antônio de Jesus, serão ofertadas vagas de cadastro reserva. Podem concorrer às vagas de estágio estudantes que estejam cursando pelo menos metade do curso de bacharelado em Direito em uma das instituições de ensino superior conveniadas com o Ministério Público.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, filmar professores em sala de aula é um direito dos alunos. Ele disse que ainda irá analisar o conteúdo dos vídeos compartilhados nas redes sociais neste domingo, 28, pelo presidente Jair Bolsonaro e por seu filho, Carlos, para saber se alguma irregularidade foi cometida pelos educadores. “Não incentivo ninguém a filmar uma conversa na rua, mas elas têm direito de filmar. Isso é liberdade individual de cada um. Vou olhar os casos com calma. Não faremos nada de supetão”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo, lembrando que, como professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, filmar professores em sala de aula é um direito dos alunos. Ele disse que ainda irá analisar o conteúdo dos vídeos compartilhados nas redes sociais neste domingo, 28, pelo presidente Jair Bolsonaro e por seu filho, Carlos, para saber se alguma irregularidade foi cometida pelos educadores.

A Petrobras abriu o processo de recrutamento e seleção para estágio em 15 cidades do país. Em Salvador, serão oferecidas duas vagas para preenchimento imediato. As oportunidades são para o curso de direito.